| 08 Agosto 2010
Publicada em: 21/09/2005
Por: Rosana Alves (BA)
“A gente brinca com brinquedo, toma sopa e eu tenho muitos coleginhas”, comemora Jéssica, 5 anos, que passa o dia na Creche Nossa Luta, em Pernambués, bairro de classe popular de Salvador. É para que mais crianças entre 0 e 6 anos possam aproveitar de benefícios como os de Jéssica que o número de creches no país tem que ser ampliado. Também é de grande importância que as creches sejam consideradas como espaços de educação infantil e não como assistência social, da maneira como acontece hoje.
“As creches que existem hoje não suprem 1% da demanda da população do bairro de Pernambués”, disse Ana Patrícia Velasco, diretora da Creche Nossa Luta. A instituição que Ana Patrícia dirige atende gratuitamente a 148 crianças de 4 meses até 6 anos, com 32 profissionais (equipe de pedagogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, atendimento de saúde).
Criada em 1988, esta creche cuida das crianças por período integral (8h às 17h) e é subsidiada pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETRAS). Além da Creche Nossa Luta, a SETRAS mantém mais 45 creches em Salvador.
Segundo a diretora, a Nossa Luta recebe uma demanda diária de cinco mães querendo vagas para seus filhos. “Ficamos frustrados em não poder atender a todos. Quando as matrículas começam, as mães chegam a dormir na fila para tentar garantir uma vaga”, conta Ana Patrícia.
Dona Robertina de Jesus é uma dessas mães que dormiram na fila. “Foi muito difícil. Cheguei aqui às 13h para ser atendida às 10h da manhã do dia seguinte”, conta. E se você pensa que ela conseguiu as vagas para seus filhos Gabriel, 2 anos, e Gustavo, 3 anos, ela conseguiu sim, mas não foi neste mesmo dia. Só depois de esperar um mês na reserva.
A maior dificuldade para encontrar vagas está nas turmas mais avançadas. “Até que existem vagas nos berçários, mas nos outros níveis, só com desistência”, afirma Ana Patrícia. Quem conseguiu uma dessas vagas por desistência foi a própria Jéssica, filha de Dona Zélia Calazans. “Só tinha uma vaga para idade dela”, disse Dona Zélia. Caso não conseguisse entrar na creche, Jéssica ficaria com uma vizinha, já que a mãe não tem condições de pagar uma escolinha particular.
Sendo assim tão difícil conseguir uma vaga nas creches públicas, imagine o que passa uma mãe que tem quer trabalhar, mas não tem com quem deixar o filho (a). Ou pior, que tem que deixar seu filho (a) aos cuidados de outros, muitas vezes sujeitos a maus tratos. Foi isso que aconteceu com Dona Robertina. Ela conta que pagava uma pessoa para tomar conta dos seus dois filhos, mas que eles eram maltratados. “Via a maneira como ela tratava meus filhos. Ela os deixava dormindo no chão”, afirma Dona Robertina. E pensem que dormir no chão não passa nem perto do que as crianças podem sofrer nas mãos de pessoas despreparadas.
Mãe, me leva para a creche
O Instituto Beneficente Conceição Macedo (IBCM), mantido pela Cáritas Brasileira junto a outros parceiros, também fica em Pernambués e atende gratuitamente a população. Atualmente, o IBCM cuida de 60 crianças de 2 a 6 anos em período integral. De acordo com a profª. Graziela Mariza a creche também é muito procurada, mas não dá para atender a todos.
A saída encontrada por este Instituto para fazer a seleção das crianças é realizar um estudo do histórico das famílias. Funcionários da creche vão a todas as casas inscritas. A família mais necessitada tem a criança encaminhada para creche do IBCM, que conta com uma equipe de 2 professores, 5 ajudantes auxiliares, 1 coordenador pedagógico e 1 auxiliar de enfermagem, que encaminha as crianças ao posto médico quando necessário.
Roberta Santos, mãe de Gabriel, 3 anos, diz que não tem do que reclamar, afinal, dá graças a Deus por ter conseguido uma vaga na creche do IBCM. Caso contrário, ela teria um problema: não poderia trabalhar, pois os patrões não a deixariam levar Gabriel para o trabalho.
Segundo a mãe, Gabriel reclama nos finais de semana. “Oh, mãe! Por que não tem creche hoje? Me leva!”. Esse é o pedido que o garoto não cansa de fazer. Roberta conta que ele adora a creche, pois lá aprendeu a contar, tem a professora que ele gosta muito, seus amiguinhos e tem também merenda gostosa.
Quem dera que todas as crianças pudessem aproveitar de benefícios como os de Gabriel e Jéssica. Afinal, educação é coisa séria e o quanto antes se tiver acesso a ela, melhor. Mas acesso apenas não resolve. É preciso ter qualidade. Nas creches que visitamos, uma unanimidade é a de que as mães confiam nos profissionais que cuidam das crianças.
Lugar de creche é no FUNDEB
Que bom seria se em todos os bairros tivessem não uma creche, mas várias, em quantidade suficiente para atender a todas as crianças dos bairros populares de Salvador. Isso será possível se as creches forem incluídas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o FUNDEB. Não é à toa que a sociedade civil está se mobilizando para isso, afinal, temos que garantir o direito a Educação de Qualidade desde os primeiros anos de vida. Já foi comprovada que essa fase tem grande importância no desenvolvimento intelectual e emocional das crianças.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/2005, que está em tramitação no Congresso Nacional desde junho deste ano, exclui as creches do benefício do FUNDEB. Se aprovado pelo Congresso, o FUNDEB vai substituir o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental), que como o próprio nome diz, só abrange somente o Ensino Fundamental e vigora até 2006.
Atualmente, as creches são responsabilidade da área de Assistência Social, e não da Educação. Esse é um dos obstáculos para se conseguir aumentar o número de creches (pela quantidade de recursos que recebe esta área assistencial) e para que elas sejam melhoradas e transformadas em espaços de desenvolvimento, e não em depósito de crianças, como são muitas hoje. Afinal, é muito diferente considerar a creche como um espaço de ajuda às crianças necessitadas ou como um espaço de aprendizado e desenvolvimento educacional, que é o que deseja a sociedade brasileira.
De acordo com Normando Batista, assessor de comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, apesar da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelecer que em dezembro de 2002 seria o prazo para que as creches fossem integradas aos sistemas de educação municipal, pelo que ele tem conhecimento, apenas Aracajú, Porto Alegre e Belo Horizonte cumpriram esta determinação. “Isso é um ato falho do poder público, que não está cumprindo a Constituição Federal nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que as crianças são prioridade no país”.