| Publicada em: 30/03/2009 |
Por que o Direito à Educação? |
Militantes pela educação no país se reúnem para discutir o direito à educação |
Por: Rosana Alves (Núcleo Nacional) |
O I Encontro dos Comitês Regionais Nordestinos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação aconteceu nos dias 14 e 15 de março, em Salvador (Bahia) com o objetivo de promover a troca de experiências, o intercambio e o desenvolvimento de ações e estratégias coletivas de luta para o enfrentamento do déficit educacional, verificado na região Nordeste brasileira.
O encontro contou com a presença de cerca de 100 participantes de todo o país. Dentre as representações da Bahia, estavam o Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), CIPÓ- Comunicação Interativa; Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI), Movimento dos Sem Terra (MST), Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça; Rede Sou de Atitude; Projeto a Criança no Centro da Roda- UNEB campus XII.
A Campanha Nacional pelo direito à Educação consiste numa rede que articula cerca de 200 organizações, movimentos e outras redes brasileiras. O movimento foi lançado em 1999 por um grupo de organizações da sociedade civil com o propósito de somar diferentes forças políticas pela efetivação dos direitos educacionais para que todo cidadão e toda cidadã tenham acesso a uma educação pública de qualidade.
Por que o Nordeste? Por que Educação? Por que a Campanha? Dentre outros motivos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD realizada em 2007, somos a segunda região mais populosa do Brasil: 51.713.000; 18,5 % das famílias nordestinas tem renda mensal per capita de ¼ do salário mínimo. O analfabetismo funcional atinge 22,2% das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil — no Nordeste, a situação é mais grave: essa cifra chega a 34,4%. Temos a menor média de anos de estudo no Brasil: 5,7 milhões de nordestinos e nordestinas têm menos de um ano de estudo. E por que a Campanha?
Porque a Campanha Nacional pelo Direito à Educação levantou importantes bandeiras, como por exemplo, vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE); Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB) e Conferencia Nacional de Educação (CONAE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU) Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
A Campanha Nacional pelo Direito a Educação é sem dúvida uma importante articulação em defesa dos direitos relacionados à educação. Na Campanha atuam organizações como o Movimento Inter-fóruns de Educação Infantil (MIEIBE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNIDIME) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Embora tenha o objetivo de efetivar os direitos educacionais garantidos por lei, por meio de sua ampla mobilização social, o envolvimento e participação daqueles que deveriam ser os maiores interessados ainda deixa muito a desejar. Os próprios membros da Campanha assumem que mobilizar os estudantes ainda é grande desafio.
Talvez essa dificuldade seja por conta da linguagem e da característica em que tudo vira dados estatísticos, falta talvez uma “humanização” desses dados e uma “tradução” das discussões para uma linguagem mais acessível. Não quero com isso dizer que as juventudes são bitoladas, e sim que toda essa discussão acerca do CAQi, DRU, passam longe do entendimento da maioria dos jovens engajados ou não.
Para saber mais sobre a Campanha Nacional Pelo Direito à educação e suas ações de mobilização social e diálogo com o poder público, acesse: http://www.campanhaeducacao.org.br/.
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